Sobre o Curso Investigação Defensiva

O curso Investigação Defensiva - Procedimento Investigatório Defensivo - PID apresenta a Investigação Defensiva e o seu papel fundamental em sistemas jurídicos que operam sob o modelo adversarial, como é o caso de muitos países, incluindo o Brasil, onde a acusação e a defesa têm o dever de apresentar suas provas e argumentos de maneira competitiva e independente, cabendo ao juiz, ou ao júri, decidir com base nas evidências apresentadas.

O curso possui ainda três objetivos específicos:

• Promover raciocínio crítico sobre a necessidade de desenvolvimento da Investigação Defensiva como um instrumento de concreção da ampla defesa disponível ao advogado para a prevenção de erros do Sistema de Justiça Criminal.
• Compreender a dinâmica do Procedimento Investigatório Defensivo - PID como ferramenta a evitar que pessoas figurem injustamente na qualidade de investigados ou processados (checks and balances).
• Estabelecer nova área de atuação para a advocacia e profissionais com habilidades para contribuir com investigações.

O que você aprenderá

O curso de Investigação Defensiva está formatado na metodologia de conteúdo teórico e exemplos práticos, muitos vivenciados pelos próprios docentes, Advogados Criminais e Defensor Público. Por sua vez, o conteúdo programático básico está estruturado na seguinte ementa, sem prejuízo da inserção de outros, previamente anunciados pelos docentes:

• A Investigação Criminal "Tradicional" feita pelo Estado e as agências executivas do poder punitivo. Relação estrita da qualidade da investigação com a Ação Penal.
• O que é a Investigação Criminal Defensiva? Conceito. Normas aplicáveis.
• Psicologia do Sistema de Justiça Criminal.
• Psicologia do Testemunho.
• Papel fundamental do Advogado Criminal no Procedimento Investigativo Defensivo. Timing. Instauração. Condução e providências.

Formato do Curso

Este curso, dependendo da necessidade do contratante, é oferecido nos formatos

• Presencial: em sala de aula no modelo tradicional
• Remoto: ao vivo via plataforma de ensino à distância

A quem se destina este curso

O Curso de Investigação Defensiva está formatado para atender a diversos profissionais, notadamente:

• Advogados
• Peritos
• Contabilistas
• Técnicos em Tecnologia de Informação
• Defensores Públicos
• Estudantes de Direito
• Agentes públicos

Tempo de duração deste curso

O Curso Investigação Defensiva - Procedimento Investigatório Defensivo - PID tem duração prevista de 12 horas.