Muito tem se escutado sobre a tríade ESG, sigla em inglês das palavras Environmental, Social e Governance. Mas, afinal, o que ela significa e quais são os seus aspectos mais importantes?

O termo ESG, que em português é traduzido como ASG (Ambiental, Social e Governança Corporativa), advém de movimento iniciado pela comunidade internacional e se refere ao conceito das novas práticas empresariais que, notadamente, vem ganhando espaço nas agendas corporativas.

Antes, porém, de adentrarmos as definições de cada aspecto ESG, é importante destacar que o verdadeiro motivador por detrás da citada regulação, foi a mudança da visão da sociedade em prol de princípios e valores. As perspectivas foram ampliadas: há muito mais que se preocupar, além de lucro e cumprimento formal de legislação.

Uma crescente tendência de mercado passou a ser a procura por organizações socialmente responsáveis, sustentáveis e corretamente gerenciadas. Isso se justifica pela alteração de perfil de consumo, expectativa de relação e ambiente de trabalho, dentre outros fatores.

Listamos a seguir as perspectivas ESG para que possamos compreender os conceitos individualmente, bem como entender como se dá sua aplicação e verificação no trato diário da atividade empresarial.

ESG: Ambiental (Environmental)

O aspecto ambiental diz respeito ao desempenho da empresa perante as temáticas de sustentabilidade, mudanças climáticas, uso de recursos naturais etc.

Como mencionamos, os consumidores e demais partes interessadas (denominados também de stakeholders) estão cada vez mais preocupados em saber se a empresa com quem se relacionam possui protocolos de preservação ao meio ambiente. 

Aliado aos terceiros interessados, também devemos considerar que os órgãos reguladores e o mercado também fomentam a preocupação ambiental, pressionando todos os agentes a provarem que agem e investem de forma sustentável. 

É neste ponto que empresas, cuja atuação entre em conflito com as boas práticas ambientais, perdem posição e credibilidade no mercado.

Para entender como a empresa se relaciona com o Meio Ambiente, listamos as perguntas abaixo:

• Qual é o impacto de sua operação no planeta?
• Há rotina de observação das mudanças climáticas e seus impactos? 
• Há controle e utilização consciente dos recursos naturais? 
• Há descarte adequado dos resíduos que produz?

Veja, portanto, que a preocupação se concentra em garantir que a empresa estabeleça critérios para se relacionar com o Meio Ambiente. Por exemplo: faça diligência com prestadores de serviço, para que consiga implementar controle quanto a sua cadeia produtiva e monitore suas operações, a fim de garantir que não seja envolvida em ilícitos ambientais que possam causar a sua ruína.

Há também critérios quanto a realização de coleta seletiva, descarte de resíduos adequadamente, protocolo de diminuição de gás carbônico, dentre outros.

ESG: Social 

Aqui, será observado como a empresa se relaciona com diferentes públicos: colaboradores, fornecedores, clientes e a comunidade em que se encontra inserida. 

Podemos dizer que o aspecto Social é voltado a balizar a atuação da empresa diante das questões de diversidade, inclusão, direitos humanos, defesa do consumidor, saúde e segurança do trabalho.

Em uma visão prática, neste ponto, será questionado se a empresa se encontra engajada em garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável; se, de fato, garante aos seus colaboradores equipamentos de proteção individual; e se sua organização possui diversidade relacionada à gênero, idade e cor.

Após essas breves considerações, apontamos abaixo alguns questionamentos relacionados ao aspecto Social para auxiliar a compreensão do tema:

Pergunte-se:

• De que forma a empresa trata o cidadão? 
• A proteção de dados do indivíduo é garantida?
• Com que e como a empresa contribui para a melhoria da comunidade em que se encontra inserida? A empresa paga impostos?
• A empresa é inclusiva? Há diversidade entre seus colaboradores e corpo diretivo?
• A empresa trata seus colaboradores, fornecedores e parceiros de negócio de forma ética e transparente?
• Os colaboradores têm condições de trabalho seguras e justas? 
• Os colaboradores possuem canal aberto para reporte, caso notem algo errado acontecendo?

Note que para que a empresa seja encarada como sólida e confiável, é preciso que esteja revestida do caráter de empresa-cidadã, isto é, parte membro da comunidade, totalmente alinhada com as boas práticas ligadas a questões trabalhistas, sustentabilidade, não discriminação e inclusão social. 

ESG: Governança (Governance)

Finalmente, temos o aspecto de Governança Corporativa, que está estritamente ligado às esferas de liderança da empresa, aos riscos de governança, direitos dos sócios/acionistas e terceiros interessados.

Como dito, este ponto é voltado principalmente ao corpo diretivo da Companhia, pois se refere justamente ao modelo de sua gestão. Em razão disso, os questionamentos a serem feitos são:

• Como a Companhia é dirigida? 
• Qual é o verdadeiro compromisso da alta administração com a boa governança?
• Há transparência nas transações e negócios realizados?
• Há controle adequado e transparente dos registros fiscais e contábeis?
• Há estrutura de governança pautada na divisão de responsabilidades, isto é, a empresa possui funções e cargos bem definidos?
• A alta administração é comprometida com a postura adequada? Por exemplo, com a Integridade e com a Proteção de Dados?

Esses pontos visam a garantir confiabilidade e solidez nos negócios, especialmente por buscar compreender como a empresa é gerenciada e qual sua postura perante os riscos e terceiros interessados.

Conclusão

Cada vez mais, as expectativas sobre o mundo, sobre o consumo e sobre as relações de trabalho estão diferentes. E é por essa razão que as organizações precisam estar prontas para as novas perspectivas, e assim direcionar sua atuação, sob pena de sair de cenário por se encontrarem inadequadas.

É importante ter em mente que ESG é um formato complexo de atividade a ser incorporado no contexto empresarial como um todo, de modo a ser encarado como estratégia de negócio, fazendo sentido e integrando a realidade da empresa.

A ideia central é de que as Companhias não se baseiem apenas no lucro. É cada vez mais necessário que se tenha valores e propósitos, dentre outras concepções anteriormente destacadas.

Em resumo, a pauta ESG exige que as empresas se preocupem com impactos ambientais causados por suas atividades (como uso da água, diminuição de gás do efeito estufa), observem a sociedade em que estão inseridas (entendendo a importância da diversidade, da saúde e segurança do trabalho, direitos humanos, inclusão e acessibilidade), bem como se atentem à estruturação de governança, riscos e controles.

Por Marília Borges, Advogada Especialista em Ética e Compliance

Referências

NASCIMENTO, Juliana Oliveira (Org.). ESG: O Cisne Verde e o Capitalismo de Stakeholder. 1.ed. Revista dos Tribunais, 2021. 751p

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